Os Agentes de Combate às Endemias de Candeias deram uma grande mostra de que quando se defende a lei, sem medo e com organização, é possível encarar o que aparecer e sair vitorioso.
Estes valorosos guardiões da saúde do povo de Candeias vem "comendo o pão que o diabo amassou", mas permanecem firmes na luta e agora puderam vibrar com uma medida que chega como um alento para que continuem em sua batalha.
Os agentes foram dispensados de maneira completamente irregular pela Prefeitura de Candeias no mês de janeiro (126 pais e mães de família), sob a alegação de que a Prefeitura não poderia manter funcionários sem contrato (só que pela lei eles já deveriam ter sido efetivados). O detalhe é que alguns deles foram reintegrados em fevereiro, após muitos protestos, manifestações, ações judiciais e negociação, e ficaram sem contrato até meados desta semana, quando os mesmos começaram a ser disponibilizados. Vale ressaltar que de forma inteiramente arbitrária e ilegal a Prefeitura se nega a ceder cópia dos contratos para os trabalhadores.
Salário que é bom, nada: trabalharam alguns dias do mês de janeiro, outros do mês de fevereiro, todo o mês de março e até agora a Prefeitura não depositou um único centavo em suas contas.
A Prefeitura de Candeias, por intermédio da Secretaria de Saúde do município, tentava obrigar os Agentes de Combate às Endemias a participar de uma seleção organizada pelo governo do Estado (através da Fundação Cefet-Ba). Era uma tentativa de legalizar a situação de Candeias sem resolver as irregularidades de que os atuais agentes são vitimas. Se isso por si só já não fosse absurdo, o Edital do concurso traz algumas irregularidades, tal como limite do número de inscritos, ferindo mortalmente a constituição do país.
Organizados por meio de sua associação e contanto com o apoio da Comissão Permanente dos Servidores, os Agentes de Combate às Endemias denunciaram os problemas, conseguiram audiência com a Prefeita Maria Maia (PMDB), que se recusou a retirar Candeias da seleção.
Batalhadores, recorreram à justiça, por meio de uma ação coletiva (coragem que apenas os agentes de Candeias e Gandú tiveram). Conseguiram uma audiência com Coordenadora da Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Srª Rita Tourinho, que prontamente reconheceu as irregularidades e acionou a Secretaria de Saúde do Estado, o que resultou na exclusão de Candeias do concurso, cuja prova será realizada (para os demais municípios) amanhã (11/04/2010).
Mas a luta continua, uma vez que a Prefeitura Municipal não parece disposta a regularizar a situação, já que queria "jogar o lixo para debaixo do tapete" com a realização do concurso. Felizmente os Agentes deram uma prova gigantesca que é possível e desejável que os servidores do município de Candeias, a despeito das perseguições da administração e da omisão do Sindicato, façam valer seus direitos.
Como diz um amigo: ousar lutar, ousar vencer!
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