Nós, funcionários do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) da cidade de Candeias, vimos por meio desta denunciar a situação de calamidade pela qual nós funcionários do SAMU e o próprio serviço em si estão sendo submetidos.
Exigimos das autoridades e instituições responsáveis uma imediata tomada de posição no sentido de resolver os problemas a que estamos submetidos, com o fito de nos dar condições de trabalho adequadas para que possamos atender, de forma eficiente e satisfatória, a nossa comunidade, que vem sendo a maior prejudicada com tantas irregularidades.
Os problemas para os quais solicitamos solução são os que se seguem:
- Atrasos de salário: estamos trabalhando desde o mês de janeiro sem receber os nossos salários, e sem qualquer definição por parte do município acerca da resolução do problema;
- Desprecarização da relação de trabalho: ao contrário das orientações do Ministério da Saúde, a larga maioria dos servidores do SAMU são prestadores de serviço e estão trabalhando sem contrato (assinamos um contrato na primeira semana de março, retroativo à janeiro, mas que expirou no último dia 15). A quase totalidade dos servidores trabalham no SAMU há dois anos, mas não temos recebido os nossos direitos trabalhistas (terço de férias, 13º salário, etc.);
- O INSS tem sido descontado dos nossos salários, mas não vem sendo repassado para a Instituição. Além disso, temos colegas que deveriam ter acesso ao PIS, mas não tiveram, outros que receberam seus salários cortados, sem qualquer tipo de motivo ou justificativa;
- Férias: nenhum dos funcionários jamais teve garantido o seu direito a tirar férias;
- Falta de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual): estamos tendo de trabalhar desprovidos de equipamentos fundamentais, tais como bota, macacão, máscara de barreira, fita zebrada, etc;
- Sobrecarga do pessoal da higienização: demitiram 01 funcionário e não fizeram a devida contratação, sobrecarregando a carga de trabalho dos que ficaram (que já era pesada);
- Carência de materiais e equipamentos para o devido atendimento aos pacientes: desfibrilador, oxímetro de pulso, manta para hipotermia, colar cervical (adulto e infantil), tirante, talas, aspirador portátil, máscara de Venturi, tesoura romba, etc;
- Falta de corpo médico para atendimento na Unidade Avançada: até pouco tempo atrás era feita a retirada de um médico do Hospital Ouro Negro (que ficava descoberto) para efetuar o atendimento no SAMU, e de um mês para cá esta prática deixou de ser feita, minimizando os problemas no Hospital, mas agravando o do SAMU, que ficou sem médicos;
- Manutenção das Unidades: o SAMU de Candeias dispõe de 03 Unidades de atendimento (02 básicas e 01 avançada), mas apenas 02 estão em funcionamento por conta da falta de manutenção. A Unidade Avançada está funcionando como intermediária por falta de profissionais (médicos), enquanto uma das unidades básicas está praticamente parada (funciona dois dias, pára três) a pelo menos 06 meses;
- Há mais de 01 ano existe uma unidade motorizada (motolância), mas está parada por falta de equipamentos e por conta de não haver uma outra unidade motorizada (só podem circular duas unidades juntas).
Isto posto, reiteramos a urgência da tomada de soluções por parte das autoridades (Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Candeias, Conselho Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Governo do Estado, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho).
Aguardamos a resolução desta tenebrosa situação, uma vez que já não temos condições (em todos os sentidos) de realizar nosso trabalho, haja vista que apesar de profissionais, também somos pais e mães de família, cheios de preocupações e responsabilidades, tal como qualquer trabalhador e cidadão brasileito.
Tomamos a iniciativa de veicular esta carta na esperança de que uma solução seja tomada, pois, diante de tudo o que foi exposto, estamos dispostos e decididos a paralisarmos as nossas atividades pela falta total e completa de condições.
Esperamos que não seja necessário tomar esta medida.
Atenciosamente,
Funcionários do SAMU de Candeias
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