Em reunião realizada na tarde de ontem (22/03/2010), a Prefeita Maria Maia (PMDB) frustrou as expectativas dos Agentes de Combate às Endemias de Candeias quanto a resolver ou, ao menos, encaminhar a resolução dos problemas da categoria na base do diálogo e da negociação.
Além dos representantes dos Agentes de Endemais, participara da reunião: a Prefeita Maria Maia, a vereadora Andréia Testa, o Secretário de Administração (Srº Flávio), o Procurador do Município (Srº Márcio) e um representante da Secretaria de Saúde (Srº Josafá). Achei estranho o fato do Secretário de Saúde, Srº Alberto Brás não ter participado, bem como os vereadores Profº Val, Bobó e Marivalda (principalmente em virtude dos discursos que proferiram na última sexta, quando da Audiência Pública dos Agentes de Endemias).
Segundo o Presidente da Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Candeias, Alécio Freitas, a Prefeita Maria Maia disse que Candeias irá mesmo participar da Seleção Pública organizada pelo Governo do Estado da Bahia. Que ao contrário do que é melhor (e pleiteado pela categoria) ela não solicitará a retirada de Candeias da seleção, mesmo o edital trazendo irregularidades e a participação do município complicando ainda mais os problemas da categoria em Candeias (por conta dos diversos problemas que enfrentam, e que foram promovidos pela negligência e pela irresponsabilidades das administrações, tantos as passadas quanto a presente).
Com relação aos outros problemas (direitos trabalhistas, contratos, condições de trabalho, etc), a Prefeita e seus secretários prometeram realizar os pagamentos dos agentes, que estão sem receber janeiro e fevereiro (mas não estipularam prazo) e agilizar os contratos: só para lembrar, os agentes que foram reintegrados estão trabalhando sem que lhes fossem disponibilizados os contratos para assinar.
Outro detalhe: em reunião realizada em fevereiro, da qual participei, o Secretário de Saúde havia declarado que a dispensa dos 128 agentes no início do ano havia decorrido de uma determinação da Procuradoria do Municipio, sob a alegação de que os contratos haviam se encerrado em 31 de dezembro e que a Prefeitura nao podia manter funcionários sem contrato. Segundo Alécio Freitas (presidente da Associação dos Agentes de combate às Endemias de Candeias), a Prefeita alegou desconhecer qualquer determinação neste sentido.: alguém está mentindo!
Ademais, fica a dúvida: se no início do ano a Prefeitura não podia manter funcionários sem contrato, como explicar que agora pode, uma vez que é assim que os Agentes estão trabalhando?
E os problemas seguem a espera de soluções...
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